

Mais do que uma data simbólica, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa representa um alerta para uma realidade que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Violência física, psicológica, financeira, negligência e abandono ainda fazem parte do cotidiano de muitos idosos e exigem o compromisso permanente do poder público e da sociedade para sua prevenção e enfrentamento.
A programação teve início com uma apresentação especial de cerca de 80 participantes do Projeto Vida Ativa, usando bolas violetas, símbolo internacional da campanha, que levou ao público uma mensagem de conscientização por meio da integração e da celebração à vida, dando início a um dia dedicado à promoção da dignidade e do envelhecimento saudável.
– A SEMESQV tem trabalhado de forma permanente na proteção da pessoa idosa, por meio de ações de prevenção, acolhimento e acompanhamento das denúncias de violação de direitos. Este evento simboliza nosso compromisso diário em construir uma cidade mais inclusiva, segura e respeitosa para quem tanto contribuiu para a nossa sociedade – destacou o secretário Michel Lima.
Ao longo do evento, frequentadores das Casas de Convivência da SEMESQV se apresentaram ao longo de toda a tarde. Foram diversas atrações culturais, como percussão, coral, dança cigana, charme, carimbó.
Das 9h às 14h, pessoas com 50 anos ou mais, seus familiares e a população em geral tiveram acesso a uma ampla rede de serviços gratuitos oferecidos por órgãos municipais e instituições parceiras. Foram aproximadamente 280 atendimentos.
A Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC), realizou oficinas de turbantes. O Procon-RJ disponibilizou atendimento e orientação sobre empréstimos consignados, direitos do consumidor e demais demandas que impactam diretamente a população idosa.
Já a Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (DEAPTI) e a Patrulha 60+ da Polícia Militar estiveram presentes para orientar e esclarecer dúvidas sobre crimes praticados contra pessoas idosas.
Outro destaque da programação foi a atuação do Comitê Municipal de Políticas para Promoção do Acesso à Documentação Civil (COMDOC), em parceria com a Defensoria Pública, a Receita Federal e o Cartório do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Tijuca, que ofereceram orientação e encaminhamento para emissão de 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, inscrição, alteração e 2ª via de CPF para pessoas idosas.
Além das atividades e serviços oferecidos ao longo do dia, a campanha ganhou ainda mais visibilidade ao anoitecer com a iluminação na cor violeta de importantes monumentos e equipamentos públicos da cidade.
Receberam a iluminação especial os Arcos da Lapa, o Monumento Estácio de Sá, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Igreja da Penha e o Cristo Redentor.
A ação reforça e convida o mundo a refletir sobre o respeito, a proteção e a garantia dos direitos da pessoa idosa.
Trabalho permanente de proteção
A mobilização também evidencia a importância do trabalho contínuo desenvolvido pela Prefeitura do Rio na proteção da população idosa.
Entre janeiro e abril deste ano, o Núcleo de Assistência de Promoção e Proteção Social da SEMESQV realizou 398 visitas domiciliares em resposta a denúncias recebidas por meio da Central 1746, do Disque 100 e de órgãos do sistema de Justiça, como Ministério Público, Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Juizado Especial Criminal e Defensoria Pública.
Após avaliação e triagem técnica, os casos são encaminhados aos órgãos competentes e acompanhados pela equipe da Secretaria do Envelhecimento.
Entre as ocorrências mais frequentes estão situações de negligência, abandono e autonegligência, onde o bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, concentra o maior número de demandas relacionadas à violação dos direitos da pessoa idosa.
A violência contra a pessoa idosa é considerada crime e está prevista na Constituição Federal, no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e no Código Penal Instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.
O Dia Mundial de Conscientização Contra a Violência a Pessoa Idosa reforça a importância da atuação conjunta entre governos, instituições e sociedade para garantir que o envelhecimento ocorra com respeito, segurança e cidadania.
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